{"id":111,"date":"2023-12-12T11:42:30","date_gmt":"2023-12-12T11:42:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/?page_id=111"},"modified":"2024-02-01T19:32:06","modified_gmt":"2024-02-01T19:32:06","slug":"politicas-protecao-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/politicas-protecao-dados\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Protec\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row bg_color=&#8221;#ffffff&#8221;][vc_column][vc_column_text]<span style=\"font-size: 14pt;\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">O presente diret\u00f3rio de advogados (doravante Advocat\u00f3rio) \u00e9 uma plataforma online que visa facilitar a procura de advogados que actuam no territ\u00f3rio angolano por parte dos cidad\u00e3os que pretendam contratar servi\u00e7os especializados do Direito. Para o efeito, o Advocat\u00f3rio recolhe e trata dados pessoais dos advogados que nele se registam.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Esta pol\u00edtica de protec\u00e7\u00e3o de dados tem por objectivo informar aos advogados sobre os dados pessoais que s\u00e3o recolhidos, o modo como s\u00e3o tratados e as medidas de seguran\u00e7a que s\u00e3o implementadas para proteger a sua privacidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais dos advogados que se registam no Advocat\u00f3rio \u00e9 a Webclick Consulting, empresa de direito angolano.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Dados pessoais recolhidos<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">O Advocat\u00f3rio recolhe os seguintes dados pessoais dos advogados que se registam:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Foto, Nome e apelidos;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">N\u00famero de c\u00e9dula profissional;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Morada;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Telefone;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Especialidade;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">\u00c1rea de actua\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Curriculum vitae.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Finalidades do tratamento<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Os dados pessoais dos advogados que se registam no Advocat\u00f3rio s\u00e3o tratados para as seguintes finalidades:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Gerir o registo de advogados no Advocat\u00f3rio;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Divulgar o Advocat\u00f3rio e servi\u00e7os conexos;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Facilitar a procura por advogados por parte dos cidad\u00e3os e pessoas jur\u00eddicas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Os dados pessoais dos advogados que se registam no Advocat\u00f3rio ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades para as quais foram recolhidos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Destinat\u00e1rios dos dados<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Os dados pessoais dos advogados que se registam no Advocat\u00f3rio poder\u00e3o ser acedidos pelos seguintes destinat\u00e1rios:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Webclick Consulting. Lda;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Prestadores de servi\u00e7os que actuam em nome da Webclick Consulting. Lda, tais como fornecedores de servi\u00e7os de hospedagem da plataforma e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas inform\u00e1ticos;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Autoridades p\u00fablicas angolanas, no \u00e2mbito de processos judiciais ou administrativos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Direitos dos titulares dos dados<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Os titulares dos dados t\u00eam os seguintes direitos:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Direito de acesso: os titulares dos dados t\u00eam o direito de obter a confirma\u00e7\u00e3o de que os seus dados pessoais est\u00e3o a ser tratados e, se for o caso, de os aceder e obter uma c\u00f3pia dos mesmos.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Direito de rectifica\u00e7\u00e3o: os titulares dos dados t\u00eam o direito de solicitar a rectifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais se estiverem incorrectos ou incompletos.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Direito ao apagamento: os titulares dos dados t\u00eam o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, se os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para a finalidade para a qual foram recolhidos ou se o titular retirar o seu consentimento para o tratamento.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: os titulares dos dados t\u00eam o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais, se contestarem a exactid\u00e3o dos dados, se o tratamento for il\u00edcito ou se os dados forem necess\u00e1rios para a defesa de um direito num processo judicial.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Direito \u00e0 portabilidade dos dados: os titulares dos dados t\u00eam o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica e de transmiti-los a outro respons\u00e1vel pelo tratamento sem que o respons\u00e1vel a quem os dados tenham sido fornecidos o possa impedir, se o tratamento se basear no consentimento do titular ou se o tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular seja parte ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Direito de oposi\u00e7\u00e3o: os titulares dos dados t\u00eam o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, quando o tratamento se basear no interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento ou quando o tratamento for necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o de fins de interesse p\u00fablico.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Exerc\u00edcio dos direitos<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos por enviar um pedido por escrito para o endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico a ser disponibilizado na plataforma, Advocat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Seguran\u00e7a dos dados<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">A Webclick Consulting implementou medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos advogados e cidad\u00e3os que se registam no Advocat\u00f3rio, contra a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de protec\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">A Webclick Consulting reserva-se o direito de alterar esta pol\u00edtica de protec\u00e7\u00e3o de dados a qualquer momento. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas no website do diret\u00f3rio.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">O que s\u00e3o cookies?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto que s\u00e3o armazenados no seu computador ou dispositivo m\u00f3vel quando visita um site. Permitem que o site registe todas as suas ac\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias no site (como login, idioma, tamanho da fonte e outras prefer\u00eancias de exibi\u00e7\u00e3o) por um per\u00edodo, para que n\u00e3o precise de digit\u00e1-los novamente sempre que voltar ao site ou navegar de uma p\u00e1gina para outra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Por qu\u00ea usamos cookies?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Usamos cookies por v\u00e1rios motivos:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Para permitir que o caro utente navegue pelo Advocat\u00f3rio e use as suas funcionalidades.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Para o lembrar as suas prefer\u00eancias, como idioma e tamanho da fonte.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Para fornecer conte\u00fado e an\u00fancios relevantes para si.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Para analisar o uso do nosso site e melhorar a sua experi\u00eancia.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Que tipos de cookies usamos?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Usamos os seguintes tipos de cookies:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Cookies necess\u00e1rios:\u00a0Esses cookies s\u00e3o essenciais para permitir que navegue pelo nosso site e use as funcionalidades da plataforma. Eles n\u00e3o podem ser desativados.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Cookies de desempenho:\u00a0Esses cookies recolhem informa\u00e7\u00f5es sobre o uso que o utilizador faz da plataforma, por exemplo, quais as p\u00e1ginas que visita com mais frequ\u00eancia. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o usadas para melhorar o desempenho do nosso site e fornecer uma melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Cookies de funcionalidade:\u00a0Esses cookies permitem que o Advocat\u00f3rio lembre-se das suas prefer\u00eancias, como idioma e tamanho da fonte. Tamb\u00e9m s\u00e3o usados para fornecer conte\u00fado e an\u00fancios relevantes para si.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 14pt;\">Cookies de terceiros:\u00a0Esses cookies s\u00e3o definidos por terceiros, como plataformas de m\u00eddia social ou servi\u00e7os de an\u00e1lise. Eles podem ser usados para rastrear sua actividade no nosso site ou para fornecer conte\u00fado e an\u00fancios relevantes para si noutros sites.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Como pode gerir os cookies?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">O caro utente pode gerir os cookies atrav\u00e9s das configura\u00e7\u00f5es do seu navegador. A maioria dos navegadores permite que aceite, recuse ou exclua todos os cookies ou apenas cookies espec\u00edficos de sites espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Para saber mais sobre como fazer a gest\u00e3o de cookies, visite o site do seu navegador ou a p\u00e1gina de ajuda do navegador.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Como pode recusar os cookies?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Pode os recusar por activar a configura\u00e7\u00e3o no seu navegador que vai permitir que recuse a instala\u00e7\u00e3o de cookies. No entanto, se recusar os cookies, poder\u00e1 n\u00e3o conseguir usar todas as funcionalidades do nosso site.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Altera\u00e7\u00f5es na nossa Pol\u00edtica de Cookies<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Podemos actualizar esta Pol\u00edtica de Cookies de tempo em tempo. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina e, quando apropriado, iremos notific\u00e1-lo por e-mail ou atrav\u00e9s de outro canal de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Contacto<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Caso tenha alguma d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica de Cookies, entre em contacto connosco por e-mail.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_content_width=&#8221;row-inner-full&#8221; top=&#8221;0px&#8221; bottom=&#8221;0px&#8221;][vc_column][vc_raw_html]JTNDc3R5bGUlM0UlMEElMEFsaSUyMCU3QiUwQSUyMCUyMGxpbmUtaGVpZ2h0JTNBJTIwMThweCUzQiUwQSUyMCUyMG1hcmdpbi1ib3R0b20lM0ElMjAzM3B4JTNCJTBBJTdEJTBBJTBBJTNDJTJGc3R5bGUlM0U=[\/vc_raw_html][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row bg_color=&#8221;#ffffff&#8221;][vc_column][vc_column_text]Introdu\u00e7\u00e3o O presente diret\u00f3rio de advogados (doravante Advocat\u00f3rio) \u00e9 uma plataforma online que visa facilitar a procura de advogados que actuam no territ\u00f3rio angolano por parte dos cidad\u00e3os que pretendam contratar servi\u00e7os especializados do Direito. Para o efeito, o Advocat\u00f3rio recolhe e trata dados pessoais dos advogados que nele se registam. Esta pol\u00edtica de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"page-full-width.php","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/111"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/111\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":286,"href":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/111\/revisions\/286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.delfiori.com.br\/advocatorio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}